Resenha - Os erros fatais do socialismo

Resenha Crítica por Gustavo Viana, Associado Trainee do Instituto Líderes do Amanhã

"Os erros fatais do Socialismo" é uma importante obra escrita por Friedrich A. Hayek, um dos economistas mais renomados do século XX e vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 1974. O livro é dividido em 10 partes, consistindo em uma introdução e nove capítulos, nos quais ele apresenta uma crítica implacável às premissas centrais do socialismo e defende a liberdade econômica como a única alternativa viável.

A introdução é baseada na pergunta: "O socialismo foi um erro?" O autor argumenta que a ideia de socialismo parte da errônea suposição de que é possível criar um sistema melhor do que o sistema gerado pela civilização (Ordem Ampliada). Portanto, ele argumenta que o movimento socialista é baseado em premissas falsas e pode se tornar uma ameaça à vida de grande parte da população, apesar de ser inspirado por boas intenções e defendido por grandes acadêmicos. Essas são as bases da afirmação do autor de que "a teoria não funciona na prática", o que é demonstrado nos capítulos subsequentes.

Hayek afirma que a evolução biológica e cultural levou ao que chamou de Ordem Ampliada. Esta ordem evoluiu gradualmente ao longo do tempo e tem origem nas relações humanas (chamadas de ordens espontâneas por Hayek).

A Ordem Ampliada possui atributos que contribuem para aumentar a eficiência, como a informação dispersa, a possibilidade de crescimento exponencial, amplo escopo e autorregularão. Devido a todos esses atributos, ela se tornou a base da "Catalaxia" (o que chamamos de economia de mercado).

Além disso, o autor afirma que dentro dessa ordem, constantemente vivemos em duas moralidades. Uma que se aplica ao microcosmo, que é a nossa família, na qual a cooperação é a moralidade que subjaz a esta relação. Há outra moralidade aplicada ao macrocosmo, que é a nossa civilização, na qual a moralidade que nos governa é a competição (conflito). Ele também observa que se aplicássemos a moralidade do microcosmo ao macrocosmo, destruiríamos nossa civilização.

Em outro momento da obra, é apresentada a construção de um raciocínio lógico que leva à conclusão sobre o que está entre o instinto e a razão. Esse raciocínio começa com a afirmação de que diversos intelectuais, teóricos e filósofos defenderam, e ainda defendem, que o homem é naturalmente bom e inteligente. No entanto, como afirmou Rousseau, "a sociedade o corrompe".

Hayek nos leva a constatar que o ser humano não nasce bom, sábio e inteligente, mas, na prática, sem a influência do meio, ele tende aos seus instintos básicos de sobrevivência, e não à razão. Por esse motivo, Hayek defende que a evolução do instinto para a razão só é possível por meio de dois fatores obrigatórios: o Costume e a Tradição. Para o autor, a tradição e a religião são responsáveis por transmitir valores e normas sociais que guiam o comportamento das pessoas e ajudam a criar um senso de ordem na sociedade.

Dentre as normas sociais, está o natural direito à liberdade. O autor afirma que esse direito não significa em liberdade irrestrita, pois isso implicaria na ausência de qualquer liberdade, devido à sobreposição de esferas de liberdade individual. Portanto, existem regras abstratas, que chamamos de lei. Além disso, o autor afirma que o governo é apenas necessário para fazer cumprir essas regras e, assim proteger o indivíduo contra coerção ou invasão de sua esfera de liberdade. Ele também enfatiza que “onde não há propriedade, não há justiça”.

Hayek argumenta que a propriedade separada é um princípio fundamental para a liberdade individual e o funcionamento adequado de uma economia de mercado. Para o autor, essa propriedade é uma extensão natural do direito à liberdade pessoal e que os indivíduos devem ter o direito de possuir e controlar seus próprios recursos, sejam eles bens físicos ou habilidades pessoais. Além disso, a propriedade separada promove a concorrência e a eficiência, incentivando as pessoas a inovar e criar valor para a sociedade como um todo.

Para chegar a essa conclusão, o autor apresenta uma sequência lógica: primeiro, havia o indivíduo selvagem, que se juntou a um grupo para sobreviver e evoluir. A evolução do grupo garantiu que não houvesse decisões individuais que carecessem de uma esfera de controle individual. Essa esfera abrange a propriedade separada. E o desenvolvimento dessa propriedade separada faz com que o grupo evolua, e assim, ao longo de milênios, a ordem ampliada foi formada.

Para Hayek, a Ordem Ampliada é uma consequência natural do crescimento populacional e da divisão do trabalho, criando uma ordem social complexa e eficiente que não pode ser planejada ou controlada centralmente. Ele ressaltou a importância da propriedade separada como base da evolução da sociedade, mas essa importância foi banida por pensadores como Descartes, Rousseau e Marx, além de religiões, academia e intelectuais.

O comércio e o dinheiro também foram abordados por Hayek, que argumentou que a percepção da dinâmica desses temas requer uma compreensão profunda da complexidade e da variedade da ação humana. Ele afirmou que a economia não pode ser reduzida a equações simples e que a verdadeira riqueza e prosperidade surgem da criatividade e da inovação que se originam quando as pessoas têm a liberdade de experimentar e buscar seus próprios interesses.

Em contraponto, o Planejamento Central é apresentado como o modelo oposto, originado da razão e com característica centralizadora do poder, sendo a base do socialismo e comunismo. Hayek chamou de "presunção fatal" do socialismo a crença de que o planejamento centralizado da economia possa ser tão eficiente quanto, ou mais eficiente que a coordenação descentralizada baseada no mercado.

O autor argumenta que essa presunção é fatal porque, na realidade, os indivíduos possuem informações dispersas e complexas sobre suas próprias necessidades e preferências, bem como sobre a disponibilidade e qualidade dos bens e serviços necessários para atendê-las. Essas informações são impossíveis de serem reunidas e processadas de forma centralizada e, portanto, um sistema econômico planejado não pode ser tão eficiente quanto um sistema baseado no mercado. Além disso, o planejamento centralizado também restringe a liberdade individual e reduz a inovação e a criatividade incentivadas pelo mercado competitivo.

Hayek também falou sobre a linguagem envenenada, que se refere ao uso de termos vagos ou ambíguos, como "justiça social" ou "igualdade econômica", que levam a uma confusão conceitual e podem levar a más interpretações e decisões equivocadas. Além disso, essa forma de linguagem pode ser usada de forma intencional para manipular as pessoas e obter poder político, o que geralmente ocorre em governos socialistas.

"Os erros fatais do socialismo" é uma obra importante e oportuna que oferece uma crítica poderosa ao socialismo. Embora tenha sido escrita décadas atrás, o livro mantém sua relevância e é uma leitura obrigatória para aqueles que buscam entender os motivos de a “teoria não funcionar na prática” para o socialismo.

Gustavo Viana, Associado Trainee.