Resenha - Liberalismo

Resenha Crítica - Por Rodrigo Lorenzoni, Associado III do Instituto Líderes do Amanhã

Ludwig Von Mises, economista e membro da Escola Austríaca de pensamento econômico, dentro de suas diversas obras, escreveu o livro Liberalismo que, como definido em seu preâmbulo, trata-se, simplesmente, de um livro sobre a sociedade livre.

Nesse sentido, obra busca sintetizar o que seria de fato uma sociedade liberal através do detalhamento dos pilares para a sustentação dessa filosofia. Assim, inicia com os fundamentos da política economia liberal, que traz temas, como propriedade privada, liberdade, igualdade perante a lei, limites da ação governamental, entre outros. Após trazer os fundamentos, traz a política econômica liberal, seu funcionamento e premissas, além de uma comparação com outras propostas de sistemas econômicos de sociedade, como socialismo e intervencionismo. Além disso, também traz uma visão, de como deveria funcionar uma política de relações externas (internacionais) na visão de liberais, e como se espera o relacionamento com outros partidos políticos de ideologias distintas. Por fim, Mises traz uma reflexão sobre o que acredita ser o futuro do liberalismo: como este ideal de organização da sociedade poderá suceder nas futuras gerações?

“A sociedade humana é uma associação de pessoas que buscam a cooperação. Ao contrário da ação isolada dos indivíduos, a ação cooperada, na base do princípio da divisão do trabalho, traz a vantagem da maior produtividade.” De acordo com Mises, através desta característica, é que a humanidade se destacou dos demais seres vivos e conseguiu construir avanços tecnológicos antes inimagináveis, e que permitiu aumentar a sua qualidade de vida e aumento populacional. Esse tipo de divisão do trabalho somente é possível quando existe a propriedade privada dos meios de produção, ou seja, cada empresa ou organização privada cria sua divisão de trabalho e se relaciona com outras através do mercado. Essa divisão permite que o indivíduo atue da forma mais produtiva possível realizando um bem para a sociedade como um todo, além de garantir para si o seu sustento e satisfação.

Muito se comenta a respeito da desigualdade de riquezas como um problema. De fato, em algumas sociedades, isso demonstra ser muito evidente. Porém, a pobreza é natural do ser humano e a desigualdade de riqueza ocorre à medida que indivíduos e organizações avançam no trabalho e desenvolvimento de seus negócios. Além disso, é na medida do desenvolvimento dos negócios que riquezas são criadas, e isso traz um bem para toda a sociedade. Quem tem pouca riqueza, passa a ter oportunidade para trabalhar para empreendedores e capitalistas e receber por isso, garantindo seu sustento.

De acordo com Mises, esta organização de sociedade não é algo perfeito, assim como nenhuma outra organização social será. Porém, o liberalismo, tendo o capitalismo como meio de organização econômica, é a única forma viável de progresso e sustentação da nossa sociedade.

Sistemas, como socialismo e comunismo, não tiveram e não podem ter sucesso, pois economicamente são inviáveis. O principal problema do socialismo é o de não ser possível existir um cálculo econômico centralizado, com definição de preços para cada mercadoria por meio de um planejamento. No sistema capitalista, os preços são definidos e atualizados por transações individuais através do livre mercado, ou seja, há um consenso do que se pode pagar por cada mercadoria, serviço, matéria-prima. Mesmo sociedades socialistas, em que a propriedade dos meios de produção pertence ao Estado, que sobreviveram por certo tempo nos séculos passados, somente o fizeram por existir um livre mercado a sua volta, definindo os preços. Mesmo assim, não tiveram sucesso e sucumbiram ao longo do tempo pelo simples fato de que não se espera lucro nos empreendimentos públicos e isso, naturalmente, faz com que a produtividade dos trabalhadores seja a menor possível.

Mises também busca definir os limites da ação governamental para uma sociedade liberal. Ele não vê propósito de uma ação do Estado, além dos seguintes pilares: garantir a proteção da vida, a saúde, a liberdade e a propriedade privada contra ataques violentos. O Estado tem um papel essencial na sociedade liberal, uma vez que garantir a vida, a propriedade privada e liberdade são princípios básicos desta sociedade. O problema ocorre, quando o Estado quer interferir em outros pilares, como educação e economia, que além de gerar consequências negativas para a sociedade, deixa de executar o que deveria fazer garantindo vida, propriedade e liberdade.

Um ponto que é bastante relevante trazido no livro é a respeito da tolerância e relações políticas. De acordo com Mises, “contra o que seja estúpido, absurdo, errôneo e mau, o liberalismo luta com as armas do pensamento, não com a força bruta e a repressão”. E dessa maneira, deve-se permitir o debate, inclusive na política, de partidos socialistas, progressistas, intervencionistas e outros, pois este debate das ideias é saudável. De acordo com ele, as ideias liberais, quando começarem se espalhar, naturalmente elas vencerão o debate político, pois suas ideias são as que de fato funcionam e fazem sentido. Contudo, não devem ser impostas. É um sistema que busca garantir a paz pelo mero fato de não buscar remover a liberdade de nenhuma outra pessoa de agir e pensar como deseja, sem afetar na liberdade dos demais.

Inclusive nas relações internacionais, a guerra é algo que não seria necessária em uma sociedade liberal. Isso, pois os limites nacionais são meros marcos e não deveriam definir fronteiras de proteções contra estrangeiros, ou seja, o mercado deveria permitir transações livremente entre nações distintas. Isso removeria diversos problemas de escassez em determinadas regiões e conflitos. Além disso, não deveria trazer malefícios aos países que possuem maiores riquezas, uma vez que o livre comercio de mercadorias somente poderia aumentar a riqueza destes.

Mises finaliza seu livro com uma ótima reflexão e que resume de maneira eficiente sua definição sobre o que é liberalismo. De acordo com ele, o liberalismo não é religião, nem uma visão do mundo, nem um partido de interesses especiais. Não é religião, porque não exige fé nem devoção, porque não há nada místico nele e porque não professa dogmas. Não é visão do mundo, porque não tenta explicar o cosmo e porque não diz coisa alguma, e não procura dizer coisa alguma sobre o significado e o propósito da existência humana. Não é partido de interesse especial, porque não fornece, nem busca fornecer qualquer vantagem especial a quem quer que seja, indivíduo ou grupo. É algo totalmente diferente! É uma ideologia, uma doutrina da relação mútua entre os membros da sociedade e, ao mesmo tempo, aplicação desta doutrina à conduta dos homens numa sociedade real. Não promete coisa alguma que exceda o que possa ser obtido na sociedade pela sociedade. Busca, unicamente, dar uma coisa aos homens: o desenvolvimento pacífico e imperturbável do bem-estar material para todos, com a finalidade de, a partir disso, protegê-los das causas externas de dor e sofrimento, na medida em que isso esteja ao alcance das instituições sociais. (...) Diminuir o sofrimento, aumentar a felicidade: eis seu propósito. E com essas palavras, Mises tem a capacidade de influenciar pessoas e direcionar aqueles que buscam compreender a filosofia liberal. Torna-se, assim, uma leitura essencial para aqueles que buscam seguir tal filosofia, uma vez que, a clareza em suas definições, pode ajudar no debate com outras ideias, além de trazer à luz a compreensão de que a ideia liberal é relevante para a construção de uma sociedade mais pacífica e com maior felicidade.

Rodrigo Lorenzoni, Associado III.