Regulação: menos é mais

Artigo de Opinião - Por Jhonnilo Cunha, Associado II do Instituto Líderes do Amanhã

A história nos ensina que a regulamentação excessiva só leva ao fracasso econômico. Governos que impõem leis excessivamente complexas e burocráticas sufocam a liberdade empresarial, promovem a corrupção e atrasam o desenvolvimento econômico. A verdade é que a regulação não é a solução para os problemas econômicos e sociais. Essa é, muitas vezes, parte do problema.

Ao comparar os dados do Índice de Liberdade Econômica de 2022, podemos perceber que Hong Kong, Singapura e Suíça estão entre os países mais livres economicamente do mundo, ocupando o 1º, 2º e 4º lugar, respectivamente, enquanto o Brasil ocupa uma posição muito mais baixa, na 144ª posição. Isso demonstra que a simplicidade da regulação é um fator crucial para o sucesso econômico e a liberdade empresarial. Países com regulamentações mais simples e claras têm mais facilidade para atrair investimentos, gerar empregos e estimular o crescimento econômico.

Um exemplo claro da simplicidade da regulação em Hong Kong é o processo de abertura de empresas. De acordo com o Banco Mundial, Hong Kong é a cidade mais fácil do mundo para abrir uma empresa, com um tempo médio de apenas 1,5 dia útil e um custo mínimo. Por outro lado, no Brasil, o processo pode levar semanas ou até meses, com altos custos e complexidade.

Ao contrário do Brasil, Suíça, Hong Kong e Singapura têm sistemas jurídicos e regulatórios claros, previsíveis e baseados em princípios claros, o que reduz a burocracia e a corrupção, e cria um ambiente mais favorável para negócios e investimentos. Esses países têm leis claras e rigorosas que protegem os direitos de propriedade, promovem a concorrência e mantêm o estado de direito. No entanto, essa regulação é simples e previsível, o que reduz a corrupção e aumenta a eficiência e a transparência do mercado.

O excesso de regulação é uma forma de controle estatal que deve ser combatida. Uma abordagem mais flexível e baseada em princípios é a solução para permitir que os mercados operem de forma eficiente em benefício da sociedade como um todo. A liberdade individual deve ser a base para a tomada de decisões e a regulação deve ser mínima e baseada em princípios claros e transparentes.

Em resumo, a adoção de um ambiente regulatório mais simples e eficiente no Brasil pode estimular o crescimento econômico e melhorar a competitividade do país em nível global, beneficiando a população brasileira como um todo. Dessa forma, é necessário abandonar a mentalidade de que mais regulação significa mais proteção e consolidar a ideia de que menos regulação pode ser a chave para o sucesso econômico e a prosperidade a longo prazo.

Jhonnilo Cunha, Associado II.