O que poderíamos ter aprendido com o movimento abolicionista americano

Artigo de Opinião - Por Leonard Batista, Associado III do Instituto Líderes do Amanhã

O Iluminismo surgiu na Europa no século XVIII. Destoou como um movimento que acreditava na disseminação do conhecimento como caminho para o fortalecimento da lógica e da razão. Por isso, é visto como responsável pela transformação da sociedade à época. Ao influenciar setores produtivos e religiosos, o Iluminismo abriu caminho para a abolição da escravidão no mundo.

A influência do movimento arrebatou toda a Europa e, consequentemente, todas as suas colônias nas Américas. Com o passar do tempo, ideias abolicionistas foram rapidamente adotadas e insurgentes apareceram em países como Brasil e Estados Unidos. Até este ponto ambos países compartilharam das mesmas ideias e beberam da mesma fonte, mas o desdobramento dos movimentos na cultura de cada uma das nações foi muito diferente. Há um fator crucial para isso, a Lei de Terras. Explico.

No ano de 1862 foi promulgado nos Estados Unidos o Homestead Act. A lei regulamentava o acesso a terras no país e afirmava que sua propriedade poderia ser realizada por qualquer família interessada em cultivar um lote sem proprietário. Ao reconhecer a ocupação, o Estado repassava a propriedade de um lote de 64 hectares à família assentada. Na prática, a regulamentação norte-americana permitiu que áreas improdutivas fossem colonizadas por aqueles que tivessem interesse. A partir de então houve um incentivo natural para que recém libertos utilizassem de áreas improdutivas para lutarem por sua felicidade e sua prosperidade.

No peculiar caso brasileiro, em 1850 foi promulgada a Lei de Terras. A partir de então, apenas aqueles que já possuíam propriedade é que poderiam conseguir um título de posse junto às autoridades oficiais. Além disso, a regulamentação tornou todas as terras “sem dono” propriedades do Estado, e instituiu que a aquisição de terras no Brasil só poderia ser feita por meio da realização de transação comercial ou a doação do Governo.

Três décadas depois, em 1888 o governo promulgou a Lei Áurea e anunciou a libertação de todos os escravizados em território brasileiro. Estudos apontam que à época havia cerca de 700 mil pessoas em regime de escravidão em nosso país. Indivíduos esses que, ao usufruir de sua liberdade, passaram a ter o direito de lutar e buscar sua felicidade e prosperidade. Há, no entanto, um fator muito importante aqui. Para que os libertos pudessem colonizar áreas ainda improdutivas do território nacional era antes necessário disputar empregos em regiões que demandavam sua mão-de-obra, ou seja, os mesmos locais que os escravizaram por tanto tempo.

Como resultado prático tivemos um excedente de mão-de-obra desqualificada, e, consequentemente, um salário baixo o suficiente para que os libertos lutassem por comida e se colocassem em conjuntos habitacionais com condições sub-humanas. A partir de então surgiram as favelas e toda uma parcela da população brasileira foi colocada à margem da sociedade. Tudo isso graças ao desejo do Estado em lucrar com venda de terras improdutivas aos seus próprios cidadãos.

A produtividade em nosso país não é baixa por acaso. É resultado de um Estado oligárquico que a séculos utiliza de sua força para limitar a prosperidade individual do brasileiro. Um Homestead Act tupiniquim poderia ter dado a chance necessária para que quase um milhão de brasileiros tivessem a oportunidade de um futuro mais digno.

Leonard Batista, Associado III