O impacto do Blockchain no futuro da Propriedade Privada

Artigo de Opinião por Leonard Batista, Associado III do Instituto Líderes do Amanhã

O avanço da tecnologia “blockchain” está abrindo novas perspectivas para várias áreas, e a propriedade privada não é exceção. A tecnologia é conhecida por sua segurança e imutabilidade, e tem o potencial de revolucionar a forma como lidamos com a propriedade privada.

No que se refere ao registro de propriedade imutável, o “blockchain” oferece a capacidade de criar um registro de propriedade imutável. Imagine um sistema de registro de terras baseado nesta tecnologia, em que cada parcela de terra possui um registro digital seguro e transparente. Esse registro contém o histórico completo de todas as transações relacionadas à propriedade, como compras, vendas e heranças. Ao eliminar intermediários e garantir a autenticidade das transações, o certificado digital simplifica e agiliza o processo de transferência de propriedade.

Em outras palavras, um sistema de registro de terras baseado em “blockchain” pode ser implementado por governos e instituições, fornecendo um registro confiável e transparente para transações imobiliárias. Isso reduziria a burocracia e os custos associados à transferência de propriedade.

No mesmo sentido, os contratos inteligentes são programas autônomos executados em “blockchain”, que automaticamente executam os termos acordados quando as condições pré-determinadas são atendidas. Essa funcionalidade pode ter um impacto significativo na propriedade privada, possibilitando a automatização de acordos e garantindo um cumprimento confiável e transparente dos termos contratuais.

Dessa forma, um exemplo prático seria um contrato de locação de imóveis baseado em “blockchain”. As partes envolvidas poderiam criar um contrato inteligente que definiria os termos do aluguel, como valores, prazos e condições. O contrato seria executado automaticamente, assim que as condições pré-determinadas, como o pagamento do aluguel na data de vencimento, fossem atendidas. Isso eliminaria a necessidade de intermediários e traria maior eficiência e transparência ao processo.

Já a “tokenização” de ativos no blockchain envolve a representação digital de ativos físicos por meio de “tokens”, permitindo a negociação e divisão fracionada desses ativos. Esse recurso pode abrir novas oportunidades de investimento e tornar a propriedade privada mais acessível a um público mais amplo.

No último exemplo, suponha que uma empresa imobiliária decida “tokenizar” um edifício comercial em várias partes. Cada parte seria representada por um “token” digital registrado em um “blockchain”. Os investidores poderiam comprar esses “tokens” e, assim, ter uma participação proporcional na propriedade do edifício. Isso permitiria que investidores menores participassem do mercado imobiliário e facilitaria a negociação dessas partes em bolsas descentralizadas.

O “blockchain” também permite rastrear a proveniência e autenticidade de ativos, proporcionando uma trilha de auditoria imutável. Essa funcionalidade é especialmente relevante em setores como o mercado de arte, propriedade intelectual e cadeias de suprimentos, em que a autenticação e a proveniência são fundamentais. Como exemplo prático, no mercado de arte, um artista poderia criar um “token” digital único para cada uma de suas obras e registrar sua proveniência e histórico na tecnologia. Isso permitiria aos compradores verificar a autenticidade da obra de arte e sua propriedade anterior, reduzindo o risco de falsificação e aumentando a confiança no mercado de arte.

Ao tratar de governança descentralizada, com o “blockchain”, é possível criar plataformas em que decisões sobre propriedade privada podem ser tomadas coletivamente pelos participantes da rede. Essa abordagem permite modelos de propriedade compartilhada e sistemas de governança mais transparentes e inclusivos. Imagine uma comunidade que decide criar uma plataforma de governança descentralizada para gerenciar áreas comuns, como parques e espaços recreativos. Os membros da comunidade poderiam usar um certificado digital para tomar decisões coletivas sobre como usar, manter e melhorar esses espaços. Todas as transações e decisões seriam registradas e transparentes, permitindo uma governança mais inclusiva e participativa.

O “blockchain” está destinado a ter um impacto transformador no futuro da propriedade privada. Com suas características de registro imutável, contratos inteligentes, “tokenização” de ativos, autenticação e proveniência, bem como a governança descentralizada, a tecnologia oferece oportunidades sem precedentes para aprimorar a segurança, eficiência e transparência da propriedade privada em diversos setores. Embora desafios regulatórios e técnicos ainda precisem ser superados, o potencial disruptivo do “blockchain” é promissor, e é apenas uma questão de tempo até que essas influências se tornem uma realidade generalizada.

Leonard Batista, Associado III.