O café especial pede passagem

Artigo de Opinião por Alan Mori Brito, Associado II do Instituto Líderes do Amanhã

A agropecuária é um setor econômico estratégico para o estado do Espírito Santo, desempenhando um papel relevante na economia local. Com um território diversificado, o estado possui uma significativa base agropecuária, que contribui para o desenvolvimento econômico, geração de empregos e fortalecimento da cadeia produtiva local.

Uma das principais atividades da agropecuária capixaba é a produção de café, sendo o Espírito Santo um dos principais estados produtores de café arábica do Brasil e o maior produtor de café conilon. A cafeicultura é uma atividade consolidada no estado, com a produção de grãos de alta qualidade que são exportados para diversos países, contribuindo para a balança comercial do Brasil. Em razão disso, o mercado cafeeiro do Espírito Santo vem ganhando destaque, em especial a produção de cafés de alta qualidade, com maior valor agregado por saca.

Com clima e altitudes favoráveis ao desenvolvimento dos grãos mais selecionados, o Espírito Santo sai em vantagem para a produção de cafés especiais. Soma-se a isso alto grau de conhecimento técnico sobre a cultura pelo corpo científico que atua no estado, tornando o mercado de cafés especiais altamente lucrativo para os empreendedores locais. Como exemplo podemos citar a venda de quinze sacas de café conilon com alta pontuação no concurso Conilon de Excelência por sessenta mil reais. Em condições normais, o preço do conjunto de sacas seria de pouco mais de dez mil reais, ou seja, um ganho de preço de 600% ao produtor rural.

Acontece que, mesmo com um mercado tão promissor, com alta qualidade de produto e significativo aumento de produtividade, indicador que demonstra um ganho ambiental real nas lavouras de café, nosso estado segue com diversos gargalos logísticos e tributários para os empreendedores deste ramo da agropecuária.

Em termos logísticos, dificuldades no escoamento da produção derivados da ausência de duplicação das BRs 262, 101 e 259, restrições operacionais no Porto de Vitória com limitação de entrada de navios superiores a 250 metros, além da recorrente falta de contêineres para escoamento da produção encarecem o frete capixaba em até 13% segundo dados do Centro de Comércio de Café de Vitória (CCCV). Esses dados se asseveram quando pensamos em mercados de cafés especiais, visto que os índices de maturação dos grãos influenciam na pontuação da bebida, logo, um entrave no escoamento do produto pode impactar sua qualidade e, por consequência, o preço.

Ademais, complexidade tributária na emissão de blocos de notas fiscais, substituição tributária e consolidação de créditos de ICMS para exportadores de café causam entraves econômicos relevantes no direcionamento destes produtos ao exterior, via modais capixabas. Por fim, ainda temos um enorme impacto causado pela diferença de tributação de ICMS entre os cafés arábica e conilon. Enquanto o primeiro é tributado em uma alíquota de 7%, ao segundo é aplicada uma alíquota de 12%, mesmo sendo o conilon um produto de destaque maior para o Espírito Santo.

Não se desconhecem medidas relevantes que vêm sendo implementadas pelo setor privado para melhoria dessas condições, como exemplo a construção do Terminal Portuário da Imetame e Porto Central, e iniciativas de reativação de ferrovias que interligariam o complexo portuário de Vitória a ramais ferroviários mineiros. Contudo, é necessário ir além, seja na discussão acerca das alíquotas e mecanismos de tributação do café conilon, seja na discussão dos entraves logísticos capixabas para o setor cafeeiro.

Alan Mori Brito, Associado II.