Joaquim Nabuco, uma inspiração para defender a liberdade

Artigo de Opinião - Por Luan Sperandio, Associado III do Instituto Líderes do Amanhã

Um dos maiores defensores históricos da liberdade no Brasil foi Joaquim Nabuco. Ele se destacou na defesa de temas muito caros em sua trajetória que hoje são realidade, mas pareciam impossíveis no Brasil da segunda metade do século XIX: a abolição da escravatura e o Estado laico.

Nabuco nasceu em Recife (1849), no Brasil Império, escravista e em que a única religião permitida era a católica. Ao ingressar na Faculdade de Direito de São Paulo, fundou um jornal acadêmico chamado “A Tribuna Liberal”, onde passou a defender reformas institucionais no país, apesar destas serem vistas à época como “impensáveis” — a última etapa na Janela de Overton, que descreve a gama de tolerância de ideias no debate público.

Inspirado nas ideias do pensador britânico John Locke, argumentava a favor de um governo independente e sem relação com religiões específicas, criticando ainda a Igreja Católica, se opondo à teocracia e à conquista jesuíta.

Além disso, Nabuco também se notabilizou pela defesa do fim da escravidão no Brasil, protagonizando o movimento abolicionista. Fundou em sua casa uma Sociedade Contra a Escravidão, coordenando propagandas na imprensa, reuniões e conferências, inclusive fundando o jornal “O Abolicionista”.

Advogado, Nabuco defendeu em júri o escravo Tomas, responsável pelo assassinato de seu senhor. Ele conseguiu reduzir a pena do escravo de uma morte certa para a prisão perpétua, caso que repercutiu muito na imprensa nacional.

Além disso, o principal livro escrito por Nabuco foi sobre o tema: “O Abolicionismo (1883) faz uma análise de como a escravidão exerceu influência na sociedade brasileira. O autor argumenta não existir “um verdadeiro liberalismo no país”, apontando uma forte estratificação social no Brasil em virtude da divisão social causada pela escravidão.

Eleito Deputado Geral da Província, liderou a Bancada Abolicionista, que ao longo do tempo conquistou vitórias como a Lei dos Sexagenários e a Lei do Ventre Livre.

Por fim, em 1888, foi assinada a Lei Áurea, abolindo a escravatura em um processo com participação ativa de Nabuco. Em 1891, outra vitória histórica de Nabuco: a Constituição brasileira de 1891 adotou a laicidade do Estado brasileiro.

Se o Estado brasileiro hoje parece muito distante de ser amigável à livre iniciativa, Economia de Mercado e das Liberdades Individuais, Nabuco dá o exemplo para liberais contemporâneos por ter sido destemido mesmo diante de pautas impopulares à época, mas que se sagraram vitoriosas após décadas de ativismo.

Nabuco afirmava que “a oposição será sempre popular; é o prato servido à multidão que não logra participar no banquete”. Assim, se uma causa for consistente, ela será vitoriosa. Mãos à obra!

Luan Sperandio, Associado III.