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Intervenção do Estado na economia e Brasil: dois gêmeos siameses

Artigo de Opinião por Luan Sperandio, Associado III do Instituto Líderes do Amanhã


A história do Brasil é marcada pela colonização, independência e desenvolvimento econômico a partir da presença marcante e constante do Estado como agente intervencionista na economia. Desde os primórdios, o Estado brasileiro exerceu influência significativa sobre o desenvolvimento econômico, moldando indústrias, empresas e políticas de mercado.


Desde sua fundação sob o domínio da Coroa Portuguesa, o Brasil viu o Estado exercer um papel preponderante na definição de sua estrutura econômica. A relação entre a sociedade e o Estado, muitas vezes, assemelhou-se a um modelo subalterno, em que o Estado se configurava como um agente centralizador do desenvolvimento. Após a independência e ao longo do século XX, esse papel se consolidou ainda mais, com intervenções em setores-chave da economia.


Segundo Paulo Jose Krischke, no auge dos militares no poder, em 1974, estimava-se que as empresas e bancos estatais controlavam 46% de toda a economia. O Estado controlava 68,5% das ações na mineração, 72% na siderúrgica, 96,4% na produção de petróleo e 38,8% na química e petroquímica. O Estado brasileiro monopolizava, ainda, o transporte ferroviário, o serviço de telecomunicações, a geração e distribuição de energia elétrica e nuclear, e outros serviços públicos.


Foram implementadas diversas reformas com o objetivo de reduzir a participação do Estado na economia, especialmente a partir dos governos de Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. No entanto, a visão dos brasileiros em geral é de que essa presença é desejável. Em 2007, a opinião predominante entre os brasileiros era favorável à intervenção estatal na economia. Uma pesquisa mencionada no livro "A Cabeça do Brasileiro", escrito por Alberto Carlos Almeida, revelou que, quando questionados sobre a regulação estatal dos preços de todos os produtos vendidos no Brasil, 54% dos entrevistados concordaram integralmente, enquanto 16% manifestaram um nível menor de concordância com essa proposição.


Essa presença estatal é mais que uma narrativa histórica; é uma realidade que persiste até os dias atuais. Bancos estatais, como, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, desempenham papéis importantes na concessão de crédito e no financiamento de projetos de infraestrutura. Grandes empresas brasileiras como Petrobras, Vale e Eletrobras, pilares da economia, têm suas origens e trajetórias intimamente ligadas ao Estado, que muitas vezes atuou como um agente de influência na formação dessas corporações.


Segundo o Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, em 2023 o país encontra-se na 127ª posição, com um escore de 53,3 em uma escala que vai até 100. Esse índice reflete não apenas a persistência da intervenção estatal na economia, mas também seus efeitos na liberdade econômica e no ambiente de negócios.


A intervenção econômica direta do Estado trouxe benefícios e desafios ao longo da história do Brasil. Por um lado, contribuiu para a formação de setores-chave da economia, acelerando o desenvolvimento industrial e a infraestrutura. No entanto, também gerou dependência econômica, burocracia excessiva e, em muitos casos, ineficiência. Esse cenário, especialmente quando diante de crises econômicas, como a que o país atravessou em 2014-2016, trouxe ao debate público e político a percepção de necessidade de reformas para promover maior liberdade econômica e desburocratização.


Esse processo originou urgência na classe política, ao ponto de haver a aprovação de medidas, como a aprovação da Regra do Teto de Gastos, as mudanças na TJLP do BNDES, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência. Contudo, o ciclo político de diminuição da intervenção do Estado parece ter perdido ritmo a partir da pandemia da Covid-19, uma agenda que precisa ser resgatada.



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