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Impeachment de Dilma Rousseff: Por que os parlamentares justificam impeachment com pérolas?

Artigo de Opinião por Luan Sperandio, Associado III do Instituto Líderes do Amanhã


O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016, foi cercado de polêmicas e controvérsias. No momento da votação, as justificativas de alguns deputados a favor do afastamento da presidente, argumentadas com fatos abstratos e valores morais ao invés de se aterem às irregularidades administrativas, causaram estranhamento para a maioria dos brasileiros. Esse tipo de justificativa pode ser criticado à luz da teoria da escolha pública dos cientistas políticos de Gordon Tullock e James Buchanan, que aponta para a busca de maior exposição pública por parte dos políticos.


Uma análise das justificativas oferecidas revela que muitos deputados se utilizaram de argumentos anedóticos e desconexos com a realidade do processo de impeachment. Frases como "Pelos maçons do Brasil", "Pelo fim da vagabundização remunerada" e "Pelo comunismo que assombra o país" não apresentam uma fundamentação sólida e parecem mais servir para chamar a atenção da opinião pública do que para embasar uma decisão política de relevância nacional.


Além disso, os deputados também buscaram apoio em categorias específicas da sociedade, como os produtores rurais, médicos brasileiros, setor agropecuário e a bancada evangélica. Essa estratégia pode ser entendida como uma tentativa de angariar apoio desses grupos e conquistar visibilidade perante seus eleitores, algo que a teoria da escolha pública alerta ser uma busca por maior exposição pública, muitas vezes em detrimento do bem comum.


O paper “EM NOME DO PAI: Justificativas do voto dos deputados federais evangélicos e não evangélicos na abertura do impeachment de Dilma Rousseff”, de Reginaldo Prandi, analisou o comportamento da bancada evangélica na votação do impeachment e destaca a presença de valores morais e tradição em suas justificativas. Esse grupo parlamentar apresentou um alinhamento forte com ideias conservadoras, com base em sentimentos relacionados à família, religião e moral tradicional. Essas motivações podem ter sido determinantes para o expressivo apoio ao impeachment por parte dos evangélicos, o que trouxe sinalizações para as respectivas bases eleitorais.


Contudo, é crucial refletir sobre a adequação dessas justificativas. A defesa da tradição e dos valores morais pode ser legítima, mas a decisão sobre o impeachment de um presidente deve ser pautada em aspectos legais, administrativos e constitucionais, e não meramente em preferências morais ou religiosas. O impeachment é uma ferramenta grave e que afeta a estabilidade política de um país, portanto, deve ser respaldado por provas concretas de irregularidades e não apenas por ideologias abstratas.


Por mais que as fraudes fiscais e contábeis do governo Dilma foram comprovadas, conforme julgamento do Tribunal de Contas da União, a justificativa da bancada evangélica e de outros deputados que basearam seus votos em valores morais e tradição pode ser questionada por desviar o foco do processo de impeachment e diluir a discussão em questões subjetivas, que podem variar de acordo com crenças e convicções pessoais. É fundamental garantir que as decisões políticas sejam tomadas com base em critérios objetivos e em prol do interesse público.


Luan Sperandio, Associado III.

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