Admirável propriedade privada

Artigo de Opinião por Raphael Ribeiro, Associado I do Instituto Líderes do Amanhã

Descrever valores fundamentais da liberdade é extremamente fácil, o mais complexo é viver a completude deles. Uma das discussões mais antigas refere-se à propriedade privada, sendo essa essencial para a manutenção da liberdade individual, porém está sendo ameaçada constantemente, tornando complexo tornar real o futuro de uma sociedade livre e próspera.

Na obra “Admirável Novo Mundo”, Aldous Huxley descreve uma sociedade utópica totalmente controlada por um governo central e a propriedade privada é algo meramente ilustrativo, visto que todos são divididos por castas imóveis e perpétuas, tornando desnecessário o conceito de privacidade e liberdade, pois o controle é iniciado desde o ventre. E qual a semelhança com o período que vivemos atualmente? O discurso do caos pelos que pregam e defendem um Governo de Comando Central, o qual pode garantir a segurança e estabilidade da população ,e foi exatamente esse discurso apresentado na obra de Huxley, pois a sociedade estava á beira do colapso e essa ação salvadora do Estado garantiu sua existência, além de preservar a verdadeira “felicidade” para todos, ao menos na visão dos burocratas.

E o início foi exatamente com o Governo detendo todas as posses, desde a privada até a intelectual para garantir a eliminação dos conceitos de individualidade e liberdade proporcionados pelo livre pensar em conjunto com a propriedade privada e família, que garantem ao indivíduo viver á sua própria maneira, excluindo isso do indivíduo, o que lhe resta a não ser clamar por um herói ou messias? Absolutamente nada, anular esses conceitos é garantir que a liberdade individual será extirpada em sequência. Essa foi uma das premissas discutidas por Hayek, pois garantiu que a existência da propriedade privada, ou separada, como preferia denominar, era um dos pilares essenciais para manutenção da liberdade, pois concedia o direito do homem exercer suas ações e seus pensamentos de acordo com seu código moral, sem sofrer coação de outrem e tampouco se dobrar á vontade de uma maioria, pois poderia exercer o livre arbítrio e defender sua conduta e honra.

Como Kant disse “O homem é um fim em si mesmo e, por isso, não pode ser tratado como objeto nem ser usado como meio de obtenção de qualquer objetivo, como a servidão.” E tudo isso se inicia com a liberdade do homem obter seu próprio espaço para promoção de suas ideias, mesmo que as mais absurdas ou fantasiosas.

O princípio do contrato surgiu exatamente para evitar os conflitos e as agressões pelos bens escassos, pois por entender que havia um proprietário e caso quisessem esse bem, haveria a necessidade de entrar em comum acordo para que a troca de interesses mútuos resultasse em uma transação amigável e pacífica, selada por um contrato. O conceito de contrato foi evoluindo ao longo dos anos, porém, é o garantidor da sustentabilidade das transações comerciais e a manutenção do conceito de propriedade privada.

Portanto, o argumento da não-agressão é um dos mais utilizados para a defesa da propriedade privada, visto que o Direito surgiu a partir dessa discussão. Por fim, basta avaliar todos os defensores desse valor, como John Locke, Mises, Friedman ou Hayek e contrapor aos que são antagonistas, e verás que para o mundo caminhar para a liberdade plena, a admirável propriedade privada tem demostrado ser essencial para a perenidade da liberdade. Portanto, protejamos com a vida, pois essa é a causa que vale a pena se sacrificar, a admirável liberdade.

Raphael Ribeiro, Associado I.