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16 JUN 2017

A reforma contra a cleptocracia

A reforma contra a cleptocracia

Gilvan Badke de Melo

Regime cleptocrático se alimentou da associação nefasta entre agentes públicos e organizações privadas

Cleptocracia é um termo de origem grega que significa um Estado governado por ladrões. No Brasil, constantemente a sociedade se espanta com escandalosos casos de corrupção e esquemas criminosos visando assaltar o erário público.

A partir da descoberta de um enorme sistema criminoso, decorrente das investigações da Operação Lava Jato, verifica-se que esse regime cleptocrático se consolidou no país a partir da década de 80, se alimentou por meio  de uma associação nefasta entre agentes públicos e organizações privadas, que se beneficiavam mutuamente com  vantagens ilícitas.

O jornalista americano P. J. O`Rourke, famoso por suas sátiras políticas, apontou para uma das causas desses problemas em sua célebre frase: “quando a compra e a venda são legisladas, os primeiros a serem comprados e vendidos são os legisladores”.

Esse raciocínio aponta para os riscos de uma sociedade dominada pelo excesso de legislação. Em uma análise abrangente, poderia representar exatamente o modus operandi da quadrilha que se enriqueceu por meio de  assaltos aos cofres públicos, em que agentes públicos  criam dificuldades para vender facilidades.

Em nossa frágil democracia e, a partir da última reforma da constituição em vigor, fomos da euforia ao colapso institucional ao descobrimos, a partir da operação Lava Jato, que o governo paternalista, incompetente e sem iniciativa, está caindo de podre. Isso não ocorre  só pela corrupção – que influencia – mas de esclerose, uma forma anacrônica de governar, que parece se movimentar apenas para alimentar suas próprias vontades.

Apesar dos efeitos colaterais que afetam a população em  curto prazo, como os reflexos na economia e a insegurança jurídica, as consequências benéficas desse escancaramento da república de ladrões representam uma forte mudança cultural. Apresenta-se uma verdadeira reforma política, com rupturas institucionais, propostas de alterações legais como o fim do foro privilegiado para políticos e uma nova forma de pensar direcionada para uma menor necessidade de ordenamento legal e maior autonomia de regras de ordem negocial.

E assim, mesmo com os cleptocratas pregando o mito de que riqueza e prosperidade vem do Governo, a reforma do sistema político promovida pela operação Lava Jato aponta para a quebra desse paradigma e para a promoção de uma mudança cultural. Dessa forma é possível  que a população compreenda com clareza que é a sociedade, e não o Estado, que protagoniza a vida social.